WALTENIS - CHUVA DE ACUSAÇÕES EM MUNICÍPIO GOIANO

EMÁBIO FOTO PERFIAL FACEBOOK

DENÚNCIA FEITA POR EMABIO NO FACEBOOK DATA 17/06/2019

Alguém conhece o dono dessa empresa que comprou de forma suspeita mais de 300 lotes em nossa cidade a preço de banana?

Pergunta feito por EMÁBIO MONTEIRO no Facebook

VEJA ABAIXO A MATÉRIA:

Parcelamento da prefeitura de Águas Lindas de Goiás com mais de 300 lotes é suspenso

Em ação de improbidade administrativa proposta pela promotora de Justiça Tânia d'Able Rocha de Torres Bandeira, o juiz Wilker Lacerda suspendeu a realização de loteamento de 320 imóveis do município de Águas Lindas de Goiás, bem como a eficácia da carta de adjudicação, ou seja, o ato de transferência desses bens. A liminar também tornou indisponíveis os bens da Construtora Hábil Ltda. até o limite de R$ 13,2 milhões, que é o valor estimado do dano causado aos cofres públicos.
Respondem ao processo, além da construtora, o município, representado pelo atual prefeito, Osmarildo Alves de Souza; o ex-prefeito Geraldo Messias de Queiroz, e os membros da Comissão de Avaliação Municipal Gonzaga dos Reis Guimarães, Airton Pereira dos Anjos e Vera Lúcia Rodrigues Piquiá.
De acordo com a promotora, o município vendeu os lotes conhecidos como Chácaras Quedas do Descoberto, cada um de 2 mil m² à construtora, em leilão público realizado em 2012, pelo valor global de R$ 800 mil. Investigação do MP, entretanto, constatou que a prefeitura abriu licitação na modalidade leilão público, tendo colocado à venda todos os imóveis em um único lote, o que restringiu a competitividade do procedimento. O que, para Tânia d'Able, ficou ainda mais evidente ao se verificar na ata do leilão que somente compareceu uma empresa interessada – a Construtora Hábil.
A promotora aponta também a ilegalidade da licitação em decorrência da modalidade usada para as vendas, por ter sido por leilão, uma vez que nem todos os imóveis haviam sido anteriormente incorporados ao município por meio de dação em pagamento, o que viola a Lei das Licitações.
Ela observa ainda que, nas certidões dos imóveis leiloados, verifica-se que eles não foram transferidos ao município exclusivamente por dação em pagamento, nem por ação judicial. Consta que, do valor total desses imóveis, parte foi para quitar dívidas que a Caesb tinha com o município, sendo que o ente municipal pagou cerca de R$ 200 mil em dinheiro para a obter a propriedade.
No processo, a promotora relata que o ex-prefeito Geraldo Messias vendeu diversos imóveis durante seu mandato, em especial no último ano de sua gestão, com infringência da legislação, o que acarretou sérios prejuízos aos cofres públicos, com a consequente propositura de ações judiciais pelo MP. O ex-gestor, portanto, não agiu diferente em relação a esses 320 lotes.
Ao analisar o valor global da avaliação e venda dos imóveis em R$ 800 mil, verificou-se que este foi bem inferior ao do mercado, pois totalizariam R$ 12.800.000,00. Conforme esclarece a promotora, o valor do dano ao erário não se restringe à diferença entre o seu real valor de mercado e o valor da alienação. Houve prejuízo também em relação ao valor do recolhimento de Imposto Municipal de Transferência Inter Vivos realizado pela Construtora Hábil Ltda., tendo em vista que o imposto é calculado por meio de incidência de percentual sobre o valor do imóvel.
Conforme consta nos documentos enviados pelo município, fora essa questão da alíquota aplicada para cálculo de ITBI (que, à época da arrematação, era de 3,5%), a base de cálculo utilizada para recolhimento do tributo foi pelo valor da avaliação realizada pela Comissão de Avaliação à época do leilão público, o que causou prejuízo ao erário porque os imóveis encontravam-se subestimado.
Uma ação cautelar movida no início deste ano já havia conseguido bloquear todas as matrículas dos 320 imóveis objetos desse leilão, quando ainda estavam sendo apuradas as irregularidades agora descritas na ação de improbidade.

FONTE:
Facebook
Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO.

JÉSSCA NASCIMENTO FOTO FECEBOOK

EM resposta a EMÁBIO no Facebook  Jéssica foto acima responde:
O Senhor Emabio Monteiro funcionário da Câmara, lotado no Gabinete do Presidente Rogemberg Barbosa, demonstra ser uma pessoa preocupada com o Município de Águas Lindas de Goiás. Pensando nisso, seria interessante o senhor falar também sobre a Empresa "OP Comunicação LTDA" que já arrecadou somente no ano de 2018 cerca de R$ 500.000.000,00 (meio milhão de reais) em serviços que não são claros para a população.
Aproveita e pergunte porque na Gestão do Evandro Do Rainha da Paz os Gastos com Material de Consumo da Câmara De Municipal De Águas Lindas giravam em torno de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e agora ultrapassa os R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), mensais! Pergunte ao seu Patrão Rogemberg Barbosa também sobre a prestação de contas que até hoje não foi apresentada desde Janeiro deste ano, esta indagação que creio ser uma dúvida também do povo e faça o favor de nos informar.
Tenha uma ótima tarde. Segue documento para vossa apreciação!

Fonte Facebook 17/06/2019
Adaptação WALTENIS

CONTINUAÇÃO 18/06/2019 

O PERFIL APARENTEMENTE FALSO JÁ DESAPARECEU DO FACEBOOK 

FONTE RADAR