NÃO PERCA O PRAZO DE REGISTRO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL 2020

Srs. Presidentes de partidos  

A Direção Nacional do PGT do B,  gostaria de saber, 

se no momento, você  se encontra como Presidente Municipal 

de algum Partido Político.

E não perca o Prazo de Registro para Participação do Processo Eleitoral / 2.020

Peça o Estatuto e Manifesto do PGT do B, 

para o seu melhor conhecimento.

Clésio Barreto

Fundador e Presidente Nacional / PGT do B - Brasil

21 - 99754-7151   /   WhatsApp 

PRAZO DE REGISTRO  PARA PARTICIPAÇÃO DO  PROCESSO ELEITORAL / 2.020 O prazo de participação foi reduzido. Antes da reforma, o partido poderia participar das eleições se registrasse até um ano antes do pleito o seu estatuto no TSE.             Esse prazo foi reduzido para seis meses. "Art. 4. Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto." DOMICÍLIO ELEITORAL E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA A lei 9.504/97 previa que, para concorrer às eleições, o candidato teria que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Para as próximas eleições, tanto o domicílio eleitoral quanto a filiação partidária devem ser definidos pelo prazo de seis meses. "Art. 9. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo."