BOLSONARO DETERMINA QUAIS ATIVIDADES FUNCIONA DURANTE A PANDEMIA COVID-19

INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES ENTRAM NO ROAL DE PRIORIDADE

Veja quais são as atividades que não poderão ser interrompidas:
• I - assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
• II - assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• III - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
• IV - atividades de defesa nacional e de defesa civil;
• V - transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
• VI - telecomunicações e internet;

• VII - serviço de call center;

• VIII - captação, tratamento e distribuição de água;

• IX - captação e tratamento de esgoto e lixo;

• X - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

• XI - iluminação pública;

• XII - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

• XIII - serviços funerários;

• XIV - guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

• XV - vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

• XVI - prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

• XVII - inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

• XVIII - vigilância agropecuária internacional;

• XIX - controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

• XX - compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

• XXI - serviços postais;

• XXII - transporte e entrega de cargas em geral;

• XXIII - serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

• XXIV - fiscalização tributária e aduaneira;

• XXV - transporte de numerário;

• XXVI - fiscalização ambiental;

• XXVII - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

• XXVIII - monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

• XXIX - levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

• XXX - mercado de capitais e seguros;

• XXXI - cuidados com animais em cativeiro;

• XXXII - atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

• XXXIII - atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

• XXXIV - atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

• XXXV - outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

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FONTE: Data 20/03/2020
BLOG A VERDADE                                                                                                                                Jornalista Moises Tavares