PSOL EMITE NOTA - ESTAMOS EM QUARENTENA E SEGUIMOS TRABALHANDO
"O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMA"
*Seguimos em quarentena e seguimos trabalhando!* ☀️
*Internet para manter a informação!* 📶
A bancada do PSOL protocolou projeto de lei que proíbe a suspensão da conexão à internet residencial, móvel e comercial, ou redução na velocidade da conexão, em casos de inadimplência. O objetivo é garantir acesso à internet à população brasileira durante o período mais grave da pandemia, em que muitos perderão suas fontes de renda e/ou verão seus rendimentos diminuírem drasticamente.
*PSOL quer garantir manutenção de bolsas de pesquisa para áreas diversas* 📚
A bancada do PSOL apresentou proposta para garantir a manutenção de bolsas de pesquisa nas áreas ligadas às ciências básicas, humanas e sociais aplicadas. O projeto de decreto legislativo, protocolado nesta segunda, 30 de março, visa sustar a Portaria 1.122, editada pelo governo federal, no último dia 19, que quer limitar o recebimento de bolsas para a área de tecnologia.
*#PagaLogoBolsonaro* 🗣️
Nesta semana, lançamos a campanha #PagaLogoBolsonaro, para que o presidente da República libere a renda básica emergencial, aprovada no Congresso por unanimidade. A proposta contemplará trabalhadores informais e autônomos, além de famílias chefiadas por mães solos. O valor de R$ 600,00 e R$1.200,00 FOI UMA PROPOSTA DO PSOL!
*Deputados pedem regime domiciliar para mães e portadores de doenças crônicas encarcerados* 🏡
Os deputados da bancada do PSOL, Talíria Petrone e Glauber Braga, apresentaram um projeto de lei com propostas para impedir o contágio pelo novo coronavírus no sistema penitenciário.
 |
| Glauber Deputado Federal |
*PSOL quer que leitos privados de UTI sejam controlados pelo SUS para criar fila única* 🏥
A bancada do PSOL na Câmara apresentou na última terça, 31/03, uma solicitação ao STF para que leitos privados de UTI passem a ser controlados pelo SUS à fim de tornar o acesso à saúde mais equânime durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Apesar de Lewandowski ter negado o pedido, recorreremos para garantir acesso igualitário e equânime à saúde.
*Ditadura Nunca Mais!* 🙅🏼♀️🙅🏽♂️
A bancada do PSOL protocolou representação contra o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, por responsabilidade civil, administrativa e criminal na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. Os três publicaram em suas redes sociais exaltações ao período da ditadura militar. A representação pede direito de resposta.
A representação também traz crítica ao procurador-geral da República, Augusto Aras: “Em um Estado Democrático de Direito, o Presidente, Vice-Presidente e seus Ministros se submetem à Constituição Federal e às leis vigentes, devendo respeitar e prezar pelo exercício da Democracia. Não é possível que o Procurador-Geral da República, que possui a atribuição de defender a Constituição Federal, assista inerte aos atentados permanentes e reiterados contra a Carta Magna e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos assinados pelo Brasil.”
*Ampliação do canal de denúncia de violência contra a mulher* 🙋🏽♀️🙋🏻♀️
A bancada feminina do PSOL protocolou um projeto de lei que amplia a divulgação do Disque 180 – canal que recebe denúncias de violência contra a mulher – durante a pandemia do coronavírus.
A iniciativa das parlamentares atende a preocupação com o aumento do número de casos de violência doméstica desde que teve início a quarentena social para o enfrentamento da crise. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirma que nos primeiros 12 dias de quarentena as denúncias de violência contra a mulher no Disque 180 aumentaram 18%.
O projeto ressalta que o Disque 180 é um serviço que tem se demonstrado eficaz na defesa e proteção das mulheres vítimas de violência. “A ampla divulgação do serviço para a sociedade representa a garantia do direito à vida e à integridade física de milhares de mulheres de uma forma pedagógica, conscientizando a sociedade sobre a gravidade do problema e ampliando o conhecimento sobre os serviços disponíveis”.
*Bolsonaro continua sendo irresponsável!* 🤦🏾♀️
Sete partidos de oposição ingressaram com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro, que cometeu crime comum por ter colocado em risco a saúde da população ao incentivar e participar de aglomerações pelo Distrito Federal, contrariando recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
O presidente já havia sido proibido pela Justiça de tomar medidas contrárias ao isolamento social. Se aprovada pelo STF e pela Câmara dos Deputados, a denúncia leva ao afastamento do presidente por 180 dias.
 |
*Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID-19 nos Territórios Indígenas* 🏹
O PSOL, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, protocolou um PL para enfrentamento à COVID-19 nos territórios indígenas.
No Projeto de Lei, ficam suspensos todos os mandados de reintegração de posse, empossamento, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, em desfavor de povos indígenas, enquanto durarem os efeitos da pandemia. O texto também prevê que o poder público deve suspender qualquer iniciativa que vise anular os procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas em curso nesse período, para que se evite contato com esses povos.
*Quilombolas ficam, Bolsonaro sai!* 💪🏿💪🏾💪🏽
A bancada do PSOL na Câmara protocolou um PDL com o objetivo de sustar a resolução do comitê do governo federal. Segundo o PDL, o governo "ignora a necessidade de consulta prévia, livre e informada e de boa-fé às comunidades quilombolas no caso de medidas como essas". É impossível, segundo a bancada, que cita a Convenção 169, a "remoção dessas comunidades sem seu consentimento prévio".
*Zezico Rodrigues Guajajara, presente!* ✊🏿✊🏾✊🏽
Na última terça, o líder indígena Zezico Rodrigues Guajajara foi assassinado na terra indígena Araribóia, no Maranhão. Zezito, assim como Paulo Paulino Guajajara, foi assassinado a tiros. Os indígenas da etnia Guajajara sofrem constantemente com a invasão de garimpeiros e fazendeiros à suas terras.
O ministro Sérgio Moro já determinou que a Força Nacional resguarde e proteja a área, no entanto, não tem surtido o desejável efeito. Por isso, a bancada do PSOL na Câmara solicitou que a Polícia Federal investigue com urgência a morte do líder indígena Zezico e puna os culpados.
*PSOL quer que o Ministério de Minas e Energia desclassifique mineração como serviço essencial* 🚜
O PSOL apresentou na Câmara um projeto de lei para revogar a portaria que considera o setor de mineração um serviço essencial. Com isso, a sigla busca suspender as atividades das mineradores em meio a pandemia do coronavírus.
*Em defesa da saúde, dos empregos e dos salários; cobrar dos banqueiros sua cota nesta crise!* 💰
Os partidos de oposição se reuniram na última quinta, 02/04, para buscar ações conjuntas para superar a crise econômica, social, sanitária e humanitária pela qual passa o Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. Representantes do PSOL, PT, Rede, PV, PSB, PDT, PCdoB e PCB afirmam na nota que é hora de cobrar dos bancos e instituições financeiras que eles também deem sua cota de sacrifício diante da crise do coronavírus.
Os partidos também declararam apoio à posição das centrais sindicais que repudiam a MP 936 de Jair Bolsonaro, que permite o corte de até 100% dos salários de empregados com compensações absolutamente insuficientes do governo federal.
*MP da grilagem e do desmatamento, NÃO!* 🏞️
Partidos da oposição apresentaram na noite de quinta, 02/04, uma nota conjunta na qual afirmam que "não se pode admitir a votação da MP da grilagem e do desmatamento (MP 910/2019), que premia grileiros e desmatadores ilegais e estimula novas invasões de terras públicas, em meio à crise da COVID-19".
Não é momento para estimular mais conflitos no campo, injustiças sociais e mais desmatamento. É necessário que o país reúna os esforços para combater o novo coronavírus, bem como proporcionar aos brasileiros uma proteção contra à pandemia.
*STF acata pedido do PSOL e suspende a liberação automática de agrotóxicos autorizada pelo governo Bolsonaro* 🏴☠️
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu, em caráter liminar, a portaria do Ministério da Agricultura que determina a liberação automática de novos agrotóxicos no país caso o governo demore mais de 60 dias para concluir os estudos sobre o produto.
 |
| Presidente Nacional do Psol |
A decisão foi tomada após uma ação do PSOL na corte contra a decisão do governo de liberar agrotóxicos indiscriminadamente no país. O PSOL também tenta derrubar a portaria do governo através de um PDL no Congresso Nacional.
_Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados_
Por Nilton Nalim - Grupo de WhatsApp PSOL Águas Lindas de Goiás.
 |
| https://waltenis-internet-wi-fi.negocio.site/ |
Comentários
Postar um comentário