BOLSONARO E AGORA ZE ?!

SERÁ QUE O PRESIDENTE VAI RECORRER AO STF ?!

CRÍTICO FERRENHO DO STF, ele agora poderá recorrer ao órgão que tanto criticou, vamos aguardar e ver qual será o próximo capítulo dessa novela. 


Senador Randolfe pediu que o Presidente Jair Bolsonaro seja ouvido na CPI da Pandemia.

Em requerimento protocolado nesta quarta (26), senador diz que o chefe do Executivo teve ‘participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI’

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta quarta-feira (26) um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares na condição de testemunha. 

“A cada depoimento e a cada documento recebido, torna-se mais cristalino que o Presidente da República teve participação direta ou indireta nos graves fatos questionados por esta CPI”, justifica o senador no requerimento protocolado na comissão. 

Randolfe atribui a Bolsonaro o “combate às medidas preventivas, como o uso de máscaras e o distanciamento social; o estímulo ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovada e à tese da imunidade de rebanho” como exemplos de condutas que precisariam ser esclarecidas pela CPI.

O senador diz ainda que o principal ponto que seria questionado é o que ele chama de “boicote sistemático à imunização da população”. 

“O governo federal deixou de adquirir vacinas da Pfizer em 2020 e no primeiro trimestre de 2021, atacou a China e a vacina Coronavac, colocando em risco o fornecimento do IFA das duas principais vacinas aplicadas no Brasil”, 

Escreveu o vice-presidente da CPI.



Bolsonaro pode ser convocado pela CPI?


O presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Raphael Cittadino, disse que não há menção na Constituição a um impedimento a convocação de um presidente da República, mas que toda e qualquer pessoa que entenda que não deve comparecer pode recorrer à Justiça para ser dispensada.

Segundo Cittadino, a CPI pode convocar basicamente qualquer pessoa que considere importante para esclarecer os fatos investigados.

“Podemos ouvir autoridades importantes de uma forma diferente do que estamos acostumados. Não é uma entrevista ou uma declaração. É um depoimento a um inquérito, sob juramento. Esse depoimento tem caráter de prova e pode ser utilizado legalmente depois”, explicou o especialista.  



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